TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Atraso de ônibus gera indenização

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Liminares cortam pagamentos irregulares

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia